{"id":633,"date":"2021-01-27T10:43:22","date_gmt":"2021-01-27T10:43:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/?p=633"},"modified":"2021-01-29T15:30:14","modified_gmt":"2021-01-29T15:30:14","slug":"impacto-deve-ser-maior-que-os-18-de-aumento-do-icms-avaliam-entidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/2021\/01\/27\/impacto-deve-ser-maior-que-os-18-de-aumento-do-icms-avaliam-entidades\/","title":{"rendered":"IMPACTO DEVE SER MAIOR QUE OS 18% DE AUMENTO DO ICMS, AVALIAM ENTIDADES"},"content":{"rendered":"\n

Para setor, fim da isen\u00e7\u00e3o pode levar ao aumento do pre\u00e7o dos planos de sa\u00fade e \u00e0 sobrecarga do SUS<\/em> <\/h4>\n\n\n\n

Fonte: Folha de S. Paulo<\/strong>\/ Por Artur B\u00farigo<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O impacto do fim da isen\u00e7\u00e3o de ICMS<\/a> (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) para materiais de sa\u00fade no estado de S\u00e3o Paulo pode ser ainda maior para o consumidor do que a al\u00edquota de 18% que passou a incidir sobre a maioria desses produtos a partir deste ano. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de entidades que representam ind\u00fastrias e distribuidoras do setor.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente da Abimo (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Artigos e Equipamentos M\u00e9dicos e Odontol\u00f3gicos), Paulo Henrique Fraccaro, explica que as distribuidoras s\u00f3 recebem o pagamento dos hospitais entre 90 e 120 dias depois da entrega, mas t\u00eam de arcar com a al\u00edquota do ICMS no momento em que emitem a nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa diferen\u00e7a ir\u00e1 gerar um custo financeiro. Os distribuidores devem repassar n\u00e3o os 18% do ICMS, mas 20% a 22% na venda dos produtos\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

O fim da isen\u00e7\u00e3o de ICMS em S\u00e3o Paulo incide sobre mais de 200 materiais m\u00e9dicos<\/a>. Produtos como stents coronarianos, marcapassos, grampeadores cir\u00fargicos e cateteres bal\u00e3o eram isentos e passaram a ter cobran\u00e7a de 18% a partir de 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Agulhas e seringas descart\u00e1veis tinham uma al\u00edquota de 12% e agora t\u00eam cobran\u00e7a de 13,3%. Produtos ortop\u00e9dicos, que n\u00e3o tinham cobran\u00e7a do imposto estadual, passaram a ser taxados em at\u00e9 18%.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1lvulas card\u00edacas biol\u00f3gicas, usadas em aproximadamente 10 mil cirurgias por ano no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), tinham valor m\u00e9dio de R$ 1.530. Com o aumento de ICMS, passar\u00e3o para R$ 1.800, de acordo com a fabricante Braile Biom\u00e9dica, empresa de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP) especializada em produtos para cirurgias card\u00edacas, endovasculares e oncol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS tamb\u00e9m impactou os medicamentos. De acordo com o Sindusfarma (Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos), o mesilato de imatinibe, para terapia oncol\u00f3gica, passou de R$ 169.032,83 para R$ 192.082,76, um aumento de R$ 23 mil.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria da Fazenda do governo de S\u00e3o Paulo informou, em nota, que medicamentos de alta complexidade que combatem Aids, c\u00e2ncer, entre outras doen\u00e7as, continuar\u00e3o tendo a distribui\u00e7\u00e3o gratuita na rede p\u00fablica. Segundo a pasta, os materiais e insumos que passam a ser tributados a 18% s\u00e3o aqueles que encontram equivalentes na rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-executivo da Abraidi (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Sa\u00fade), Bruno Bezerra, explica que a isen\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de hospitais e das Santas Casas gera um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para as distribuidoras no momento da venda dos materiais, mas afirma que esse cr\u00e9dito vai se tornar custo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO distribuidor n\u00e3o tem fluxo de caixa robusto para esperar, muitas vezes, anos at\u00e9 receber esses valores\u201d, diz Bezerra. \u201cNo papel, a isen\u00e7\u00e3o faz sentido, mas na realidade, n\u00e3o funcionar\u00e1.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ele questiona o an\u00fancio de que haveria um corte linear de 20% sobre os benef\u00edcios tribut\u00e1rios para os setores. \u201cNo nosso caso, muitos produtos eram desonerados, ou seja, passaram de uma al\u00edquota zerada para 18%, que \u00e9 um aumento muito maior que 20%.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para as entidades, o prov\u00e1vel aumento de pre\u00e7os gerado pelo fim da isen\u00e7\u00e3o de ICMS deve impactar a demanda pela rede p\u00fablica de hospitais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO setor de sa\u00fade opera no limite. Haver\u00e1 aumento de pre\u00e7os nos planos de sa\u00fade, o que provocar\u00e1 uma migra\u00e7\u00e3o maior de pessoas do sistema privado para o p\u00fablico\u201d, prev\u00ea Fernando Silveira Filho, presidente-executivo da Abimed (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da\u200b Ind\u00fastria de Alta Tecnologia de Produtos para Sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n

Marco Novais, superintendente-executivo da Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade), concorda que os atores que comp\u00f5em o setor n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de represar o fim da isen\u00e7\u00e3o de ICMS, e aponta que a cobran\u00e7a vem em um cen\u00e1rio de aumento natural de pre\u00e7os por conta da alta demanda de produtos de sa\u00fade em raz\u00e3o da pandemia.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cOs insumos ficaram mais caros, e esses pre\u00e7os provavelmente n\u00e3o v\u00e3o retornar ao patamar anterior\u201d, afirma Novais.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a Secretaria da Fazenda, a revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais n\u00e3o atingir\u00e1 a rede p\u00fablica, pois o governo garantiu a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o para medicamentos gen\u00e9ricos, assim como para todas as compras de hospitais p\u00fablicos, Santas Casas e rede de atendimento do SUS.<\/p>\n\n\n\n

A administra\u00e7\u00e3o estadual afirma ainda que \u201ca rede particular j\u00e1 costuma onerar os consumidores, apontando como argumento que os planos de sa\u00fade tiveram reajuste de 8,14% sobre os planos individuais e de 15% sobre os planos coletivos, valores acima da infla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nos c\u00e1lculos do governo, o ajuste fiscal ir\u00e1 gerar R$ 7 bilh\u00f5es em recursos, que ajudar\u00e3o a cobrir o rombo das contas p\u00fablicas causado pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n

HIST\u00d3RICO DAS DISPUTAS DO ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

13\/08\/2020 \u2013<\/strong> Governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) apresenta proposta de ajuste fiscal \u00e0 Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo) com objetivo de diminuir o rombo de R$ 10,4 bilh\u00f5es nas contas por causa dos gastos com a pandemia.

14\/10\/2020 \u2013<\/strong> Por 48 votos a 37, Alesp aprova o texto principal do PL 529<\/a>, sobre o ajuste fiscal, que, entre outros pontos, permite ao governo rever benef\u00edcios fiscais, como a isen\u00e7\u00e3o ou al\u00edquotas de ICMS inferiores a 18%.

1\/01\/2021 \u2013<\/strong> Passam a valer as mudan\u00e7as de al\u00edquotas do imposto estadual<\/a> para parte dos produtos de sa\u00fade que eram isentos, entre eles stents coronarianos, marca-passo, grampeadores cir\u00fargicos, que s\u00e3o taxados em 18%. O benef\u00edcio \u00e9 mantido para compras de medicamentos e materiais de sa\u00fade pelos hospitais p\u00fablicos e Santas Casas.

6\/01\/2021 \u2013<\/strong> Pelo menos 100 sindicatos rurais, associa\u00e7\u00f5es e cooperativas agr\u00edcolas se organizam para participar de um \u201ctratora\u00e7o\u201d contra as mudan\u00e7as no ICMS\u200b que incidiria sobre insumos agr\u00edcolas a partir de 15 de janeiro, e que, segundo entidade do setor, poderiam elevar os custos da produ\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30%.

7\/01\/2021 \u2013<\/strong> Sob press\u00e3o, Doria anuncia a suspens\u00e3o do corte do benef\u00edcio para insumos agropecu\u00e1rios usados na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e medicamentos gen\u00e9ricos<\/a>.

7\/01\/2021 \u2013<\/strong> Mesmo com an\u00fancio de suspens\u00e3o do corte de benef\u00edcios de ICMS para insumos agropecu\u00e1rios e alimentos, produtores promovem \u201ctratora\u00e7os\u201d em diversas cidades de S\u00e3o Paulo<\/a>; a preocupa\u00e7\u00e3o era o alcance do cancelamento, que ainda n\u00e3o havia sido detalhado pela gest\u00e3o.

14\/01\/2021 \u2013<\/strong> Hospitais privados obt\u00eam liminar na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo que os isenta da cobran\u00e7a de ICMS<\/a> na compra de insumos m\u00e9dicos hospitalares e medicamentos.

15\/01\/2021 \u2013<\/strong> Governo de SP cumpre promessa e publica tr\u00eas decretos revogando mudan\u00e7as feitas na cobran\u00e7a de ICMS para produtos hortifrutigranjeiros, insumos agropecu\u00e1rios, energia el\u00e9trica rural e medicamentos gen\u00e9ricos<\/a>. A manuten\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es e al\u00edquotas reduzidas vai diminuir em R$ 520 milh\u00f5es anuais a proje\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal.

20\/01\/2020 \u2013<\/strong> Decis\u00e3o do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Geraldo Franco, derruba quatro liminares que suspendiam o aumento do ICM<\/a><\/p>\n\n\n\n

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