{"id":593,"date":"2020-11-24T11:42:50","date_gmt":"2020-11-24T11:42:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/?p=593"},"modified":"2021-02-09T10:34:47","modified_gmt":"2021-02-09T10:34:47","slug":"reajuste-dos-planos-de-saude-recomposicao-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/2020\/11\/24\/reajuste-dos-planos-de-saude-recomposicao-2021\/","title":{"rendered":"Reajuste dos planos de sa\u00fade &#8211; Recomposi\u00e7\u00e3o 2021"},"content":{"rendered":"\n<p>Por: ANS<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1 \u2013 Que tipos de reajustes foram suspensos no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A suspens\u00e3o foi aplicada ao reajuste por varia\u00e7\u00e3o de custos (reajuste anual) e \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria ocorridos em 2020 em planos de sa\u00fade de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2 \u2013 Que tipo de planos de sa\u00fade foram contemplados pela suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A medida se aplicou aos planos m\u00e9dico-hospitalares contratados a partir de 01\/01\/1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98, al\u00e9m dos planos individuais\/familiares que tiveram Termo de Compromisso celebrado para defini\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3 \u2013 Quais contratos n\u00e3o tiveram a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Planos n\u00e3o regulamentados (aqueles contratados antes de 31\/12\/1998 e n\u00e3o adaptados \u00e0 Lei dos planos de sa\u00fade &#8211; exceto os planos individuais\/familiares que tiveram Termo de Compromisso celebrado, cujos reajustes dependem de expressa autoriza\u00e7\u00e3o da ANS, e aqueles cujos contratos prevejam o reajuste autorizado pela ANS);&nbsp;<\/li><li>Planos exclusivamente odontol\u00f3gicos;&nbsp;<\/li><li>Contratos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas e que n\u00e3o perten\u00e7am a agrupamentos de contratos previsto na RN 309\/12 que j\u00e1 tinham negociado e aplicado seu reajuste at\u00e9 31\/08\/2020 ou contratos em que a pessoa jur\u00eddica contratante optou por n\u00e3o ter o reajuste suspenso. Nesses casos, a ANS buscou respeitar as negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas entre as duas pessoas jur\u00eddicas \u2013 contratante e contratada -, zelando pela estabilidade jur\u00eddica e pela preserva\u00e7\u00e3o dos contratos em vigor.<\/li><li>Planos em p\u00f3s-pagamento.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>4 &#8211; A partir de quando e como ser\u00e1 feita a recomposi\u00e7\u00e3o dos reajustes suspensos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os contratos que tiveram reajustes suspensos entre os meses de setembro e dezembro de 2020 poder\u00e3o ter a recomposi\u00e7\u00e3o aplicada a partir de janeiro de 2021. O montante devido dever\u00e1 ser dilu\u00eddo em 12 parcelas mensais e de igual valor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5 &#8211; Qual \u00e9 o percentual m\u00e1ximo de reajuste definido para os planos individuais ou familiares e que poder\u00e3o ser cobrados a partir de janeiro de 2021?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O percentual m\u00e1ximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98 ficou estabelecido em 8,14%. O \u00edndice \u00e9 v\u00e1lido para o per\u00edodo de maio de 2020 a abril de 2021, com a cobran\u00e7a sendo iniciada a partir de janeiro de 2021, juntamente com a recomposi\u00e7\u00e3o dos reajustes suspensos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Cabe esclarecer que o percentual de reajuste autorizado para o per\u00edodo de maio de 2020 a abril de 2021 observou a varia\u00e7\u00e3o de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, per\u00edodo anterior \u00e0 pandemia e que, portanto, n\u00e3o apresentou redu\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade. Os efeitos da redu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o percebidos no reajuste referente a 2021.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6 &#8211; Qual o percentual definido para os planos individuais n\u00e3o regulamentados, que tiveram Termo de Compromisso celebrado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para esses casos (relativos a quatro operadoras), os \u00edndices m\u00e1ximos de reajuste que poder\u00e3o ser aplicados a partir de janeiro de 2021 s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Amil: 8,56%<\/li><li>Bradesco: 9,26%<\/li><li>Sulam\u00e9rica: 9,26%<\/li><li>Itauseg: 9,26%&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>7 \u2013 A recomposi\u00e7\u00e3o dos reajustes poder\u00e1 acumular os valores relativos ao reajuste por varia\u00e7\u00f5es de custos e por varia\u00e7\u00e3o por faixa et\u00e1ria?&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sim, h\u00e1 casos em que poder\u00e3o coincidir a cobran\u00e7a de percentual relativo \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria e o percentual relativo \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do reajuste por varia\u00e7\u00e3o de custos. No caso da varia\u00e7\u00e3o por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria, existem 10 faixas et\u00e1rias e o per\u00edodo de suspens\u00e3o varia entre um e quatro meses. No caso dos reajustes anuais por varia\u00e7\u00e3o de custos, o per\u00edodo de suspens\u00e3o pode variar de um m\u00eas, no caso dos contratos com anivers\u00e1rio em dezembro de 2020, a oito meses, no caso dos contratos individuais que tiveram anivers\u00e1rio em maio de 2020.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8 &#8211; Que informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o conter os boletos para informar os consumidores sobre a recomposi\u00e7\u00e3o a partir de janeiro de 2021?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os boletos dever\u00e3o conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es para os consumidores:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>o valor da mensalidade<\/li><li>o valor da parcela relativa \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o<\/li><li>a informa\u00e7\u00e3o de que parcela \u00e9 (exemplo: parcela x\/12)&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>9 &#8211; Como \u00e9 calculado o percentual de reajuste dos planos individuais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A metodologia de c\u00e1lculo est\u00e1 definida na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 441\/2018 e combina a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) &#8211; retirando-se deste \u00faltimo o item Plano de Sa\u00fade. Esse modelo baseia-se diretamente no segmento de planos individuais e tem um componente que estabelece um fator de efici\u00eancia para as operadoras evitando um repasse autom\u00e1tico dos custos.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10 &#8211; As operadoras s\u00e3o obrigadas a seguir o \u00edndice de reajuste definido pela ANS para os planos novos contratados por pessoas f\u00edsicas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sim, as operadoras autorizadas devem observar o percentual definido pela ANS como teto para o reajuste dos planos individuais ou familiares m\u00e9dico-hospitalares contratados ap\u00f3s 1\u00ba de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98. Dessa forma, n\u00e3o podem aplicar um percentual maior do que o autorizado, mas s\u00e3o livres para adotar \u00edndices inferiores ao divulgado pela ANS, ou mesmo manter suas mensalidades sem reajuste.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11 &#8211; E como funciona o reajuste dos planos coletivos?&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O reajuste dos planos coletivos \u00e9 calculado com base na livre negocia\u00e7\u00e3o entre as operadoras e as empresas, funda\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es etc. Para os contratos coletivos empresariais e por ades\u00e3o com at\u00e9 29 vidas, a ANS estabeleceu o agrupamento de contratos coletivos para fins de c\u00e1lculo e aplica\u00e7\u00e3o do reajuste \u2013 o chamado pool de risco (RN 309\/2012). Esta medida tem o objetivo de diluir o risco desses contratos, oferecendo maior equil\u00edbrio no c\u00e1lculo do reajuste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por: ANS 1 \u2013 Que tipos de reajustes foram suspensos no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020? 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