{"id":560,"date":"2020-10-09T12:37:46","date_gmt":"2020-10-09T12:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/?p=560"},"modified":"2021-02-01T11:46:02","modified_gmt":"2021-02-01T11:46:02","slug":"consulta-publica-para-novos-procedimentos-em-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/2020\/10\/09\/consulta-publica-para-novos-procedimentos-em-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"CONSULTA P\u00daBLICA PARA NOVOS PROCEDIMENTOS EM PLANOS DE SA\u00daDE"},"content":{"rendered":"\n

Fonte: O Estado de S. Paulo<\/strong> 
Por Voltaire Marensi <\/p>\n\n\n\n

A Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar \u2013 ANS<\/strong> \u2013 aprovou, em data de 30\/9\/2020, a realiza\u00e7\u00e3o de Consulta P\u00fablica para receber contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s propostas de atualiza\u00e7\u00e3o do rol de procedimentos em Planos de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 muito boa como, via de regra, soe acontecer quando o agente fiscalizador se predisp\u00f5e a levar avante normas que beneficiam qualquer modalidade de consumidor.<\/p>\n\n\n\n

De outro giro, segundo \u00e9 do conhecimento de uma parcela significativamente diminuta dos usu\u00e1rios dos Planos de Sa\u00fade, o ciclo de atualiza\u00e7\u00e3o destes procedimentos somente teve in\u00edcio no final do ano de 2018.<\/p>\n\n\n\n

A grande verdade \u00e9 que not\u00edcias deste jaez, assim como de outras de enorme relev\u00e2ncia aos interessados \u00e9 pouco ou nada divulgado, quer pela imprensa, quer pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que tratam com aqueles.<\/p>\n\n\n\n

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Voltaire Marensi, advogado e professor<\/em> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Continuo batendo em uma tecla por demais conhecida e j\u00e1 tida como um bord\u00e3o mais que \u201csurrado\u201d: o que importa na realidade em sede pol\u00edtica \u2013 e, os dirigentes destes \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 s\u00e3o nomeados com o aval de pol\u00edticos que aprovam, ou n\u00e3o, tais nomes para exercerem suas atividades junto ao respectivo \u00f3rg\u00e3o fiscalizat\u00f3rio, vale dizer, a ANS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A miss\u00e3o prec\u00edpua desta institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a defesa do interesse p\u00fablico na assist\u00eancia suplementar \u00e0 sa\u00fade estabelecendo rela\u00e7\u00f5es com prestadores e consumidores em prol de um melhor desenvolvimento na Sa\u00fade Suplementar.<\/p>\n\n\n\n

Disseminar, divulgar e dar conhecimento aos usu\u00e1rios dos respectivos Planos de Sa\u00fade, a meu ju\u00edzo, \u00e9 o que menos importa.<\/p>\n\n\n\n

O que fascina, o que exerce uma atra\u00e7\u00e3o irresist\u00edvel destes dirigentes, data v\u00eania, \u00e9 obter votos nomeadamente dos senhores Senadores para integrar e se manter no cargo deste Colegiado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e3o de me perguntar os leitores: isto n\u00e3o faz parte da democracia?<\/p>\n\n\n\n

Ela, democracia, em tese, deveria ser o regime em que h\u00e1 liberdade de associa\u00e7\u00e3o e de opini\u00e3o no qual n\u00e3o deveria haver distin\u00e7\u00f5es ou privil\u00e9gios de qualquer classe social.<\/p>\n\n\n\n

O termo democracia \u00e9 de \u201corigem grega \u2013 d\u00e9mokrat\u00eda<\/em> \u2013 e quer dizer poder do povo. Na Gr\u00e9cia Antiga, o termo foi muitas vezes empregado de forma depreciativa, uma vez que a maior parte dos intelectuais gregos, entre eles Plat\u00e3o e Arist\u00f3teles, eram contr\u00e1rios a um governo de iniciativa popular\u201d. (In,<\/em> Wikip\u00e9dia disponibilizado nos termos da CC BY-AS 3.0<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Ser contr\u00e1rio hoje a iniciativa popular \u00e9 ser contr\u00e1rio \u00e0 ess\u00eancia da democracia, quer direta ou semidireta pois somente ela torna poss\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cumprir o que determina nossa Carta Pol\u00edtica, inserta no par\u00e1grafo<\/strong> \u00fanico do artigo 1\u00ba<\/strong>, que diz: \u201cTodo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De outra banda, retomando o tema em pauta propriamente dito, \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de mais de 185 propostas com respectivas recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas est\u00e3o sob o crivo de pessoas que n\u00e3o representam os l\u00eddimos anseios do povo, que, em \u00faltima ratio<\/em> espera contar com planos de sa\u00fade \u201cmais em conta\u201d, e bem mais acess\u00edvel a ser disponibilizado \u00e0 imensa gama de consumidores que acobertam com suas contrata\u00e7\u00f5es seus familiares. Eles, consumidores, tamb\u00e9m querem, de sua vez, uma contrapresta\u00e7\u00e3o a ser paga em parcelas rectius \u2013 presta\u00e7\u00f5es de trato sucessivo -, que n\u00e3o comprometam seus rendimentos, muitas vezes oriundos de anos de trabalho que, em verdade, contam e anseiam com inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas ajustadas dentro de um bin\u00f4mio custo\/benef\u00edcio os quais possam, mensalmente, honrar seus compromissos.<\/p>\n\n\n\n

Creio que este \u00e9 desiderato que o consumidor espera obter da Dire\u00e7\u00e3o de uma Institui\u00e7\u00e3o voltada a atender consumidores que n\u00e3o podem ter no SUS, <\/strong>entidade por demais sucateada ao longo de sua trajet\u00f3ria existencial.<\/p>\n\n\n\n

O resto \u00e9 engodo e n\u00e3o passa da mais pura e vilipendiada demagogia!<\/p>\n\n\n\n

Vamos energizar for\u00e7as para que este rol atenda, de fato, os anseios que os consumidores dos Planos de Sa\u00fade querem ter \u00e0s m\u00e3os nestes tempos de pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, est\u00e1 dito nesta plataforma que \u201ctodas as etapas com o cronograma de atualiza\u00e7\u00e3o e as grava\u00e7\u00f5es das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas realizadas ao longo desse per\u00edodo est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da ANS\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Que n\u00e3o se fique por a\u00ed. Que a divulga\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de novos procedimentos sejam objeto de crivo de especialistas da \u00e1rea, bem como que haja uma ampla divulga\u00e7\u00e3o para que a sociedade possa participar mais intensamente de programas que atendam os reais interesses de todos os participantes deste segmento de mercado.<\/p>\n\n\n\n

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