comiss\u00e3o especial<\/strong>\u00a0no ano que vem para a retomada do debate. <\/p>\n\n\n\n O deputado Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR), presidente da Comiss\u00e3o Especial de Planos de Sa\u00fade na \u00faltima legislatura, admite que \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o para que as conversas sobre as poss\u00edveis mudan\u00e7as evoluam. \u201cN\u00e3o havia um acordo para votar o relat\u00f3rio final. Para n\u00e3o desgastar a comiss\u00e3o e o relator, eu escolhi n\u00e3o colocar em vota\u00e7\u00e3o. Nesta legislatura o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, j\u00e1 se comprometeu a reinstalar a comiss\u00e3o para a gente evoluir nessa discuss\u00e3o\u201d, disse Hiran \u00e0 reportagem. <\/p>\n\n\n\n
\n\nO parlamentar, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico, acredita que essa instala\u00e7\u00e3o, no entanto, s\u00f3 ocorrer\u00e1 ano que vem. \u201cJ\u00e1 estamos no final do ano e temos algumas prioridades dentro da sa\u00fade tamb\u00e9m, como a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 890, que institui o programa M\u00e9dicos pelo Brasil\u201d, frisou. Hiran refor\u00e7a, por\u00e9m, a import\u00e2ncia de um novo marco legal para os planos de sa\u00fade.
\u201cH\u00e1 um clamor da sociedade para que a rela\u00e7\u00e3o entre planos de sa\u00fade e usu\u00e1rios melhore. Isso se torna ainda mais importante porque com a sa\u00fade suplementar voc\u00ea est\u00e1 tirando pacientes do SUS\u201d, ressalta. Em 2018, a sa\u00fade suplementar no Brasil teve 47,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. J\u00e1 no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), h\u00e1 162 milh\u00f5es de usu\u00e1rios.
A \u00faltima comiss\u00e3o, criada em 2016, analisou cerca de 150 propostas, por\u00e9m foi encerrada sem a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio produzido pelo ent\u00e3o deputado e relator Rog\u00e9rio Marinho, atual secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho. Em 2019, at\u00e9 o momento, 30 projetos de lei, que alteram ou adicionam artigos na lei dos planos de sa\u00fade, foram criados. Dois deles s\u00e3o do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que acredita v\u00ea como necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a na lei.<\/p>\n\n\n\n
NOVOS PROJETOS <\/h2>\n\n\n\n
Para Carreras, os pequenos debates que aconteceram na C\u00e2mara este ano mostraram a necessidade de uma nova legisla\u00e7\u00e3o. O parlamentar tamb\u00e9m afirmou que h\u00e1 um movimento para sensibilizar o presidente da Casa, Rodrigo Maia, a instalar uma nova comiss\u00e3o especial. O deputado acredita que um dos principais problemas \u00e9 a falta de regula\u00e7\u00e3o.
Enquanto nos planos individuais \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) que regula os limites de reajuste, nos coletivos empresariais ou por ades\u00e3o, esses \u00edndices s\u00e3o livremente negociados entre as operadoras e contratantes. \u201cO que ficou evidente \u00e9 que as empresas de plano de sa\u00fade estimulam que as pessoas fa\u00e7am planos coletivos\u201d, disse.
Atualmente, os planos individuais ocupam menos de 20% do mercado. Um dos projetos do parlamentar obriga as empresas a ofertarem os planos individuais. \u201cNo m\u00ednimo 25% dos produtos ofertados pela operadora dever\u00e3o ser na modalidade individual ou familiar\u201d, diz o texto.
De acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), os planos individuais t\u00eam limites de reajustes fixados pela ANS que n\u00e3o acompanham a real evolu\u00e7\u00e3o das despesas. Por isso, a conta n\u00e3o fecha. Por contar com v\u00e1rios protagonistas, o debate promete ser longo e pol\u00eamico.
O deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que tamb\u00e9m faz parte da bancada da sa\u00fade, acredita que por esse motivo, o governo tem papel ainda maior na discuss\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso cuidar para que os planos cres\u00e7am, caso contr\u00e1rio o SUS ficar\u00e1 sobrecarregado\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Nova discuss\u00e3o p\u00f5e Idec em alerta<\/h2>\n\n\n\n
Um dos integrantes dessa discuss\u00e3o \u00e9 o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)<\/strong>, que na \u00faltima legislatura se posicionou contra as mudan\u00e7as sugeridas. Nesse novo ciclo, o Idec afirma que trabalha com a possibilidade de uma mudan\u00e7a, mas ressalta que o esp\u00edrito \u00e9 de preocupa\u00e7\u00e3o que a discuss\u00e3o volte com o olhar de defesa somente para as operadoras. <\/p>\n\n\n\n‘O consumidor vai ter que escolher os tratamentos que ele acha que vai precisar como se ele pudesse presumir o pr\u00f3prio futuro’. Igor Britto, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Idec<\/h3>\n\n\n\n
\u201cEstamos preparados para fazer essa discuss\u00e3o, mas com uma cautela. Desta vez, precisa ser uma conversa diferente\u201d, afirma Igor Britto, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Idec. Para Igor, os problemas que chegam aos parlamentares muitas vezes s\u00f3 refletem os anseios de empresas. Ele tamb\u00e9m defende que um novo marco regulat\u00f3rio seja criado, mas, na verdade, n\u00e3o acredita que apenas a lei \u00e9 culpada pelos conflitos vistos entre as partes envolvidas.
\u201c\u00c9 muito incorreto culpar a lei por conflitos entre consumidores e empresas. A falha est\u00e1 na regula\u00e7\u00e3o da ANS que n\u00e3o acaba estimulando as operadoras a terem o desempenho correto\u201d, pondera. Uma das propostas que preocupam o Idec foi apresentada no 5\u00b0 F\u00f3rum Fenasa\u00fade pela pr\u00f3pria Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar. A ideia da modula\u00e7\u00e3o dos planos est\u00e1 presente na agenda Mais Sa\u00fade apresentada no evento realizado, em Bras\u00edlia, no \u00faltimo m\u00eas.
De acordo com o documento, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 diversificar e ampliar os tipos de cobertura. Atualmente, as operadoras s\u00f3 podem ofertar cinco modalidades de planos: plano refer\u00eancia, plano ambulatorial (com ou sem obstetr\u00edcia) e plano odontol\u00f3gico. <\/p>\n\n\n\n
\n\nPara o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Idec, a proposta representa um retrocesso. \u201cA gente n\u00e3o concorda com essas propostas que est\u00e3o sendo apresentadas pela federa\u00e7\u00e3o. Acaba descaracterizando o que s\u00e3o os planos. O consumidor vai ter que escolher os tratamentos que ele acha que vai precisar como se ele pudesse presumir o pr\u00f3prio futuro\u201d, discordou Igor.\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Regras criadas h\u00e1 21 anos n\u00e3o acompanharam o avan\u00e7o da medicina e devem ser discutidas pelo Congresso. \u00d3rg\u00e3o de defesa do consumidor teme que altera\u00e7\u00f5es beneficiem operadoras. Por: Maria Eduarda …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":398,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[],"class_list":["post-397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=397"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/397\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":399,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/397\/revisions\/399"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}