Pesquisa revela que entre 2014 e 2019 o n\u00famero de pessoas vinculadas a esse tipo de contrato saltou de 3,3 milh\u00f5es para 5,2 milh\u00f5es <\/p>\n\n\n\n
POR ESTAD\u00c3O<\/strong> CONTE\u00daDO <\/p>\n\n\n\n Planos de sa\u00fade conhecidos como “falsos coletivos”, que trazem garantias mais fr\u00e1geis para usu\u00e1rios e s\u00e3o ofertados para grupos com menos de 30 pessoas, cresceram 58% em cinco anos, mostra uma pesquisa in\u00e9dita obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n Preparado pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Sa\u00fade da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), o trabalho revela que entre 2014 e 2019 o n\u00famero de pessoas vinculadas a esse tipo de contrato saltou de 3,3 milh\u00f5es para 5,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Hoje, a modalidade representa 11% do mercado. H\u00e1 cinco anos, o porcentual era de 6,6%.”Com o fim da oferta de planos individuais pelas empresas, usu\u00e1rios acabam sendo empurrados para esse tipo de produto, na esperan\u00e7a de ter garantia de atendimento m\u00e9dico quando necess\u00e1rio”, conta o coordenador do estudo, o professor M\u00e1rio Scheffer.<\/p>\n\n\n\n O crescimento dos planos “falsos coletivos” ganha ainda maior destaque quando se analisa o mercado como um todo. No mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de pessoas com planos de sa\u00fade caiu de 50 milh\u00f5es para 47,3 milh\u00f5es. “Essa foi a \u00fanica modalidade de contrato que registrou crescimento”, completa o professor. Segundo a ANS, \u00e9 “incorreta a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 mais oferta de planos individuais no mercado”.<\/p>\n\n\n\n A ag\u00eancia diz que h\u00e1 “479 operadoras de planos de sa\u00fade que oferecem planos individuais para contrata\u00e7\u00e3o”. Al\u00e9m da expans\u00e3o no mercado, os “falsos coletivos” est\u00e3o mais fragmentados. A m\u00e9dia de pessoas em cada plano caiu de forma expressiva no per\u00edodo analisado.<\/p>\n\n\n\n Passou de 6,2 pessoas por contrato para 4,5.Scheffer avalia que a mudan\u00e7a do mercado levou a outro fen\u00f4meno, tamb\u00e9m acompanhada pela Faculdade de Medicina da USP: o aumento de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a dos usu\u00e1rios contra planos de sa\u00fade. “Essa era uma bomba que havia tempos sab\u00edamos que ia estourar. O processo come\u00e7ou.” A propor\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es propostas contra planos de sa\u00fade a cada 10 mil usu\u00e1rios passou de 4,18 para 12,73 entre 2011 e 2018. As queixas cresceram num ritmo muito mais alto do que o universo de pessoas com planos. Para fazer um contrato batizado de “falso coletivo”, basta que algu\u00e9m do grupo com menos de 30 pessoas tenha um CNPJ.<\/p>\n\n\n\n Geralmente composto por familiares, conhecidos ou pequenos empreendedores, o plano tem como atrativo inicial uma cobertura m\u00e9dica considerada aceit\u00e1vel e um pre\u00e7o mais reduzido. As dificuldades, no entanto, se instalam com os reajustes. A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) determina que os reajustes s\u00e3o \u00fanicos para essa modalidade de contrato. O porcentual \u00e9 definido pela operadora, aplicado uma vez por ano.<\/p>\n\n\n\n “O problema \u00e9 que a ANS n\u00e3o faz um controle de como esse reajuste \u00e9 realizado”, conta Scheffer. Num documento oficial, a pr\u00f3pria autarquia reconhece falhas na forma do reajuste. De acordo com a nota, de 2017, a ANS observa que determinadas operadoras usavam fatores estat\u00edsticos para impulsionar os reajustes “mesmo que a sinistralidade do per\u00edodo seja inferior \u00e0 meta de sinistralidade estipulada pela operadora”.<\/p>\n\n\n\n Questionada, a ag\u00eancia disse que a nota t\u00e9cnica deve subsidiar a discuss\u00e3o para a revis\u00e3o da pol\u00edtica de reajustes de planos coletivos. “Esse tema est\u00e1 previsto na Agenda Regulat\u00f3ria 2019\/2021, constituindo um dos assuntos priorit\u00e1rios que ser\u00e3o analisados no per\u00edodo”, disse a ANS, em nota.Em 2019, o reajuste m\u00e9dio dos falsos coletivos foi de 14,74%. Bem acima dos 10% determinados para reajustes individuais e da varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) no per\u00edodo, que foi de 4,66%. “Grande parte do aumento das a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a \u00e9 provocada por pessoas que consideram abusivos os reajustes”, avalia Renata Vilhena, especializada na \u00e1rea de planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Ela conta que na Justi\u00e7a costuma requisitar as justificativas cont\u00e1beis das empresas para os aumentos aplicados a seus clientes. “Nunca recebemos essas informa\u00e7\u00f5es.”O estudo da USP traduz em n\u00fameros a experi\u00eancia de Renata. Das 5,2 milh\u00f5es de pessoas vinculadas a contratos falsos coletivos, 4,4 milh\u00f5es (o equivalente a 86%) sofreram reajuste superior ao aumento das mensalidades de planos individuais. Uma das operadoras, que concentra 20% dos clientes, o reajuste foi de 18,9% – 8,9% a mais do que o reajuste do plano individual.<\/p>\n\n\n\n Usu\u00e1rio sente reclama\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio bolso<\/strong> A Justi\u00e7a determinou multas sucessivas – que chegaram a um valor de R$ 400 mil. “O que teria ocorrido se n\u00e3o fosse advogado? Talvez outra pessoa teria desistido no meio do caminho, diante de tamanha press\u00e3o”, ele diz. Nessa queda de bra\u00e7o, conta, o sogro de Eliezer teve recusado um atendimento numa consulta de acupuntura. “E se fosse algo mais grave? Mais caro?” A lei permite que operadoras de planos de sa\u00fade rescindam o contrato unilateralmente, no momento da renova\u00e7\u00e3o – o que ocorre depois do primeiro ano de anivers\u00e1rio. Uma estrat\u00e9gia tamb\u00e9m conhecida \u00e9 o reajuste das mensalidades em porcentuais elevados.<\/p>\n\n\n\n Para Renata, esse embate entre operadoras e clientes somente se resolveria com uma mudan\u00e7a na lei e a obriga\u00e7\u00e3o de empresas de ofertarem os planos individuais. A advogada avalia ainda que o mercado aos poucos vai se alterando – para pior. “Como as mensalidades dos planos coletivos aumentam de forma expressiva, as pessoas acabam migrando para pacotes mais baratos”, diz.<\/p>\n\n\n\n “A rotatividade aumenta, e mesmo assim, planos continuam com pre\u00e7os altos.” Um dos clientes, por exemplo, com 61 anos, paga mensalidade de R$ 10 mil. “Quem s\u00e3o as pessoas que conseguem arcar com um valor t\u00e3o elevado?” Scheffer, no entanto, avalia que a mudan\u00e7a ser\u00e1 outra. “H\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o intensa de planos para reduzir as exig\u00eancias de cobertura. Ofertar planos com cobertura limitada, um novo engodo para o consumidor.” Por enquanto, Scheffer afirma que os reajustes de planos est\u00e3o fora de controle. “Os indicadores s\u00e3o distintos, as regras s\u00e3o confusas e pouco transparentes.”<\/p>\n\n\n\n ANS considera modalidade legal<\/strong> A ag\u00eancia esclareceu que considera “falso coletivo” apenas os planos de sa\u00fade “coletivos por ades\u00e3o compostos por indiv\u00edduos sem v\u00ednculo representativo com a entidade contratante do plano de sa\u00fade”, o que consta na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 195\/2009. A ANS tamb\u00e9m destacou a resolu\u00e7\u00e3o 309\/2012, que criou o agrupamento de contratos para fins de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste, e a instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 23\/2009, que tamb\u00e9m cont\u00e9m regras para reajustes de contratos coletivos.<\/p>\n\n\n\n “Essas medidas trouxeram uma s\u00e9rie de garantias aos consumidores”, diz a ANS. “Como a obrigatoriedade da operadora aplicar um reajuste \u00fanico para todos os seus contratos com menos de 30 vidas, trazendo maior estabilidade para esses usu\u00e1rios; a defini\u00e7\u00e3o do conceito de quem pode ser contratante; a proibi\u00e7\u00e3o de mais de um reajuste por ano (com exce\u00e7\u00e3o do reajuste por faixa et\u00e1ria, que pode coincidir com o anual); e novas regras para car\u00eancia e cobertura parcial tempor\u00e1ria.”A ag\u00eancia destaca, ainda, que “sem o agrupamento realizado nos contratos com poucas vidas, o risco de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro desses contratos seria insustent\u00e1vel e inviabilizaria a contrata\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade por uma parcela importante da popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n “A ANS refor\u00e7a que monitora os reajustes de planos coletivos e, ao detectar desconformidades nos crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o dos percentuais, as operadoras s\u00e3o requisitadas a prestar esclarecimentos e est\u00e3o sujeitas \u00e0s san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.”Sobre os planos de sa\u00fade individuais, a ag\u00eancia acrescentou que tem estimulado a oferta, apesar da legisla\u00e7\u00e3o do setor n\u00e3o obrigar as operadoras a oferecerem todos os tipos de planos. Entre as medidas de est\u00edmulo, a ANS destacou a “portabilidade de car\u00eancias institu\u00edda pelas novas regras relativas ao tema e a cria\u00e7\u00e3o de um novo indicador no \u00cdndice de Desempenho da Sa\u00fade Suplementar (IDSS) que oferece bonifica\u00e7\u00e3o para empresas que comercializam esse tipo de produto”.<\/p>\n\n\n\n A Fenasa\u00fade, que representa 16 grupos de operadoras respons\u00e1veis por 36% dos benefici\u00e1rios de planos, atribuiu a concentra\u00e7\u00e3o dos contratos \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do setor e argumentou que o reajuste dos contratos \u00e9 norteado por regras da ANS. De acordo com a entidade, os porcentuais aplicados “buscam preservar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos e refletem aumentos nos custos m\u00e9dico-hospitalares.”<\/p>\n\n\n\n A federa\u00e7\u00e3o defendeu ainda a atualiza\u00e7\u00e3o das normas que regulam o setor de sa\u00fade suplementar, de forma a que mais produtos possam ser ofertados no mercado. Sobre a nota t\u00e9cnica da ANS, a Fenasa\u00fade argumentou que a realidade analisada era de 2013 e 2014, distante do que ocorre atualmente. A entidade observou ainda que o texto da ANS se refere a “algumas operadoras”, n\u00e3o a todo o setor. “Resta claro que se trata de exce\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da regra”, disse a entidade, em nota.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) atribuiu o aumento de planos com menos de 30 benefici\u00e1rios ao momento pelo qual o Pa\u00eds passa, favor\u00e1vel, na avalia\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, ao surgimento de microempreendedores. A associa\u00e7\u00e3o afirmou ainda orientar suas associadas a cumprir integralmente as regras determinadas pela ANS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa revela que entre 2014 e 2019 o n\u00famero de pessoas vinculadas a esse tipo de contrato saltou de 3,3 milh\u00f5es para 5,2 milh\u00f5es POR ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO Planos de sa\u00fade …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":204,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[],"class_list":["post-203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":205,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203\/revisions\/205"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.foccusauditoria.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O advogado Eliezer Domingues Lima Filho sentiu no pr\u00f3prio bolso o peso das reclama\u00e7\u00f5es feitas tamb\u00e9m por seus clientes. Como n\u00e3o achou no mercado um plano individual – cujas regras de cobertura, reajustes e rescis\u00f5es est\u00e3o bem claras na lei que regulamenta o setor -, ele e outros sete integrantes da fam\u00edlia contrataram um plano batizado de “falso coletivo.” H\u00e1 dois anos, no entanto, diante dos aumentos considerados excessivos, ele tamb\u00e9m recorreu \u00e0 Justi\u00e7a. Mesmo com uma liminar garantindo reajuste bem abaixo do que havia sido determinado pela operadora, os problemas persistiram. “A empresa continuou cobrando aumentos. E se recusando a prestar atendimentos”, conta Eliezer.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, a ANS enviou nota em que considera “incorreto classificar planos de sa\u00fade com menos de 30 pessoas como ‘falso coletivo'” e diz que a “possibilidade de contratar ou de ingressar em planos com poucas pessoas consiste numa forma legal de acesso ao setor de sa\u00fade suplementar e uma op\u00e7\u00e3o para o consumidor”.<\/p>\n\n\n\n