O percentual divulgado pela ANS \u00e9 o m\u00e1ximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem aplicar percentuais mais baixos, mas s\u00e3o impedidas de aplicar percentuais mais altos. O reajuste \u00e9 v\u00e1lido para os planos de sa\u00fade individuais ou familiares m\u00e9dico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98. Atualmente, compreende cerca de 17% do total de benefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica, ou seja, aproximadamente 8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, de acordo com dados referentes a maio de 2019. <\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar:<\/p>\n\n\n\n
- Se o percentual de reajuste aplicado \u00e9 igual ou inferior ao definido pela ANS;<\/li>
- Se a cobran\u00e7a com o \u00edndice de reajuste est\u00e1 sendo feita a partir do m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato, que \u00e9 o m\u00eas em que o contrato foi firmado. <\/li><\/ul>\n\n\n\n
Somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 171\/2008. <\/p>\n\n\n\n
Entenda a nova metodologia de c\u00e1lculo <\/h2>\n\n\n\n
Este ano, a ANS est\u00e1 utilizando uma nova metodologia para calcular o percentual m\u00e1ximo de reajuste dos planos individuais ou familiares. Fruto de estudos efetuados pela Ag\u00eancia ao longo dos \u00faltimos oito anos e amplamente discutido com o setor e a sociedade, o novo \u00cdndice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) combina o \u00cdndice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), retirando-se deste \u00faltimo o subitem Plano de Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
Assista ao v\u00eddeo sobre a metodologia de planos individuais ou familiares<\/a><\/p>\n\n\n\n
O IVDA reflete a varia\u00e7\u00e3o das despesas com atendimento aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, enquanto o IPCA incide sobre custos de outra natureza, como despesas administrativas. Na f\u00f3rmula, o IVDA ter\u00e1 peso de 80% e o IPCA de 20%. A f\u00f3rmula do IVDA tem tr\u00eas componentes: a Varia\u00e7\u00e3o das Despesas Assistenciais (VDA), a Varia\u00e7\u00e3o da Receita por Faixa Et\u00e1ria (VFE) e o Fator de Ganhos de Efici\u00eancia (FGE). A VFE deduz a parcela da varia\u00e7\u00e3o de despesas das operadoras que j\u00e1 \u00e9 recomposta pelos reajustes por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria. J\u00e1 o FGE \u00e9 um \u00edndice de efici\u00eancia apurado a partir da varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais, transferindo para os consumidores a efici\u00eancia m\u00e9dia do setor e evitando um modelo de repasse autom\u00e1tico da varia\u00e7\u00e3o de custos. <\/p>\n\n\n\n
Confira na imagem abaixo: <\/strong><\/p>\n\n\n\n
![\"Info](\"http:\/\/www.ans.gov.br\/images\/stories\/noticias\/imagem\/Info_metodologia.png\")
<\/figure>\n\n\n\nPortal mais amig\u00e1vel <\/h2>\n\n\n\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o da nova metodologia de c\u00e1lculo, a ANS atualizou e reformulou a \u00e1rea do portal que cont\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es sobre o reajuste. Agora, a p\u00e1gina est\u00e1 mais clara e atrativa para o consumidor, explicando de forma objetiva os diferentes tipos de reajuste que podem ser aplicados nas mensalidades dos planos de sa\u00fade e os reajustes por tipo de contrata\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea dedicada ao reajuste dos planos individuais, a reguladora disponibilizou tamb\u00e9m uma ferramenta que poder\u00e1 ser utilizada pelo benefici\u00e1rio para calcular o valor da mensalidade a partir do percentual m\u00e1ximo de reajuste autorizado. <\/p>\n\n\n\n
Clique aqui para acessar a p\u00e1gina.<\/a><\/p>\n\n\n\n
Procedimentos realizados em 2018 <\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que a natureza dos custos do setor n\u00e3o \u00e9 vinculada a um \u00edndice de pre\u00e7os, mas de valor. Ou seja, o custo final do plano de sa\u00fade \u00e9 impactado por fatores como o aumento da frequ\u00eancia de uso do plano de sa\u00fade e a inclus\u00e3o de novas tecnologias, que n\u00e3o s\u00e3o afer\u00edveis previamente. <\/p>\n\n\n\n
Ao longo de todo o ano passado, os benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade realizaram quase 1,4 bilh\u00e3o de procedimentos como consultas, exames e interna\u00e7\u00f5es, um crescimento de 5,4% em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero realizado em 2017. Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no Mapa Assistencial da Sa\u00fade Suplementar, publica\u00e7\u00e3o divulgada anualmente pela ANS. <\/p>\n\n\n\n
Confira na tabela abaixo o n\u00famero de procedimentos* realizados nos dois anos, segundo tipo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
![\"Tabela](\"http:\/\/www.ans.gov.br\/images\/stories\/noticias\/imagem\/Tabela_Procedimentos.png\")
<\/figure>\n\n\n\nVale destacar que no mesmo per\u00edodo, a quantidade de benefici\u00e1rios de planos de assist\u00eancia m\u00e9dica permaneceu praticamente est\u00e1vel (de 47,15 milh\u00f5es para 47,26 milh\u00f5es (ANS Tabnet \u2013 12\/07\/2019), evidenciando um crescimento na m\u00e9dia de procedimentos por indiv\u00edduo. <\/p>\n\n\n\n
Veja como \u00e9 aplicado o reajuste <\/h2>\n\n\n\n
O \u00edndice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de anivers\u00e1rio de cada contrato. <\/p>\n\n\n\n
Se o m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato \u00e9 maio, ser\u00e1 permitida cobran\u00e7a retroativa, conforme a RN 171\/2008. <\/p>\n\n\n\n
Dever\u00e3o constar claramente no boleto de pagamento o \u00edndice de reajuste autorizado pela ANS, o n\u00famero do of\u00edcio de autoriza\u00e7\u00e3o da ANS, nome, c\u00f3digo e n\u00famero de registro do plano, bem como o m\u00eas previsto para aplica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo reajuste anual. <\/p>\n\n\n\n
Confira nos exemplos abaixo como \u00e9 aplicado o reajuste: <\/strong><\/p>\n\n\n\n
![\"Info](\"http:\/\/www.ans.gov.br\/images\/Info_retroativo.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nHist\u00f3rico dos \u00edndices m\u00e1ximos autorizados pela ANS para reajuste de planos individuais ou familiares<\/h2>\n\n\n\n
<\/h2>\n\n\n\n
Os consumidores t\u00eam o poder de escolha. Caso entendam que seu plano de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e1 lhes atendendo adequadamente, podem optar pela portabilidade para outra operadora. Para saber as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no mercado para contrata\u00e7\u00e3o ou troca via portabilidade de car\u00eancias, o interessado pode fazer compara\u00e7\u00f5es ao consultar o Guia ANS<\/a>, no portal da Ag\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Para saber os requisitos para a realiza\u00e7\u00e3o da portabilidade de car\u00eancias, incluindo as novidades implementadas pelas novas regras que entraram em vigor em junho, confira aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n
Confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre o percentual de reajuste dos planos individuais ou familiares<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio dos seguintes canais de atendimento:<\/p>\n\n\n\n
- Disque ANS (0800 701 9656);<\/li>
- Central de Atendimento ao Consumidor, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.ans.gov.br; <\/a><\/li>
- Central de atendimento para deficientes auditivos (0800 021 2105)<\/li>
- Pessoalmente, em um dos 12 N\u00facleos de Atendimento existentes nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. <\/li><\/ul>\n\n\n\n
\n\n\n\nPERGUNTAS E RESPOSTAS <\/h3>\n\n\n\n
1 \u2013 Por que a ANS estabeleceu nova metodologia de c\u00e1lculo para o reajuste dos planos individuais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A ANS vinha estudando melhorias na formula\u00e7\u00e3o do percentual de reajuste e, ap\u00f3s amadurecimento do setor e diversos debates realizados com toda a sociedade, foi poss\u00edvel evoluir para uma nova metodologia. O modelo de c\u00e1lculo usado anteriormente se baseava no reajuste dos contratos de planos coletivos com 30 ou mais benefici\u00e1rios, ap\u00f3s o tratamento estat\u00edstico feito na base de dados. Agora, o c\u00e1lculo leva em conta indicadores aplicados \u00e0 realidade dos planos individuais, sem vincula\u00e7\u00e3o direta com os planos coletivos. \u00c9 uma f\u00f3rmula que reflete mais diretamente a varia\u00e7\u00e3o das despesas das operadoras nos planos individuais. Al\u00e9m disso, uma vez que os dados utilizados para o novo c\u00e1lculo s\u00e3o p\u00fablicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previs\u00edvel para benefici\u00e1rios e operadoras. <\/p>\n\n\n\n
2 \u2013 Como \u00e9 calculado o reajuste dos planos individuais\/familiares? <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Em dezembro de 2018, a ANS aprovou uma nova f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do percentual m\u00e1ximo de reajuste anual que pode ser aplicado pelas operadoras \u00e0s mensalidades dos planos individuais ou familiares. O c\u00e1lculo combina o \u00cdndice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), retirando-se deste \u00faltimo o subitem Plano de Sa\u00fade. O IVDA reflete a varia\u00e7\u00e3o das despesas com atendimento aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, enquanto o IPCA incide sobre custos de outras naturezas, como despesas administrativas. Na f\u00f3rmula, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA de 20%. <\/p>\n\n\n\n
O IVDA tem tr\u00eas componentes: a Varia\u00e7\u00e3o das Despesas Assistenciais (VDA), a Varia\u00e7\u00e3o da Receita por Faixa Et\u00e1ria (VFE) e o Fator de Ganhos de Efici\u00eancia (FGE) – estes dois \u00faltimos componentes funcionam como redutores do \u00edndice, pois s\u00e3o descontados da VDA. A VFE deduz a parcela da varia\u00e7\u00e3o das despesas das operadoras que j\u00e1 \u00e9 recomposta pelos reajustes por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria e o FGE \u00e9 um \u00edndice de efici\u00eancia apurado a partir da varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais. <\/p>\n\n\n\n
3 \u2013 O que \u00e9 VDA e como \u00e9 calculada para entrar na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do reajuste?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A VDA representa a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais m\u00e9dias por benefici\u00e1rio de um ano para o seguinte. Ap\u00f3s o c\u00e1lculo da VDA dos planos individuais novos de cada operadora, \u00e9 calculada uma VDA \u00fanica para o mercado, atrav\u00e9s da m\u00e9dia ponderada pelo n\u00famero de benefici\u00e1rios de cada operadora. Cabe destacar que, sobre a VDA, reduz-se a parcela da varia\u00e7\u00e3o das despesas que j\u00e1 s\u00e3o corrigidas pelos reajustes de faixa et\u00e1ria e o \u00edndice de efici\u00eancia apurado a partir da varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais. <\/p>\n\n\n\n
4 \u2013 Por que n\u00e3o usar somente o IPCA para definir o \u00edndice? Ao incluir no c\u00e1lculo a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais + IPCA, o \u00edndice n\u00e3o pode ser maior?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n
O IPCA, sozinho, n\u00e3o reflete a varia\u00e7\u00e3o das despesas ocorridas na sa\u00fade suplementar. A inclus\u00e3o do IVDA e do IPCA n\u00e3o deve aumentar o valor do \u00edndice como uma consequ\u00eancia direta, pois a medida visa estabelecer a atualiza\u00e7\u00e3o adequada dos pre\u00e7os de acordo com a natureza de cada despesa (assistencial – IVDA e n\u00e3o assistencial – IPCA). Deve-se ressaltar que a metodologia proposta traz o componente \u201cFator Ganhos de Efici\u00eancia\u201d, para evitar que o reajuste apenas repasse a varia\u00e7\u00e3o de despesas transcorrida, estimulando as operadoras a serem mais eficientes na gest\u00e3o das despesas com assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos benefici\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
5 \u2013 O que \u00e9 e como \u00e9 mensurado o Fator de Ganhos de Efici\u00eancia (FGE) no c\u00e1lculo do reajuste de planos individuais\/familiares?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O Fator de Ganhos de Efici\u00eancia \u00e9 calculado com base na Varia\u00e7\u00e3o das Despesas Assistenciais (VDA). Para o estabelecimento do FGE, compararam-se os resultados das varia\u00e7\u00f5es das despesas assistenciais dos planos individuais m\u00e9dico-hospitalares de cada operadora (VDA) com a tend\u00eancia de varia\u00e7\u00e3o de despesas do setor. As operadoras que registram VDA acima da tend\u00eancia do setor comp\u00f5em o valor do FGE a ser deduzido da VDA. A implementa\u00e7\u00e3o do fator de efici\u00eancia objetiva promover maior efici\u00eancia na gest\u00e3o das despesas dos planos individuais. <\/p>\n\n\n\n
6 \u2013 Onde encontro os dados que s\u00e3o utilizados no c\u00e1lculo do reajuste dos planos individuais\/familiares?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para obter os dados utilizado no c\u00e1lculo de 2019, clique aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n
7 – \u00c9 poss\u00edvel fazer simula\u00e7\u00f5es para antecipar o valor da mensalidade a partir do pr\u00f3ximo reajuste de planos individuais\/familiares?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Sim, a nova metodologia de c\u00e1lculo implementada em dezembro de 2018 traz mais transpar\u00eancia e previsibilidade para o c\u00e1lculo do reajuste, sendo poss\u00edvel realizar simula\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos dados dispon\u00edveis no Portal Brasileiro de Dados Abertos (http:\/\/dados.gov.br\/organization\/agencia-nacional-de-saude-suplementar-ans<\/a>) e no site da Ag\u00eancia. A ANS tamb\u00e9m elaborou uma ferramenta que possibilita calcular o valor da mensalidade com o percentual m\u00e1ximo de reajuste autorizado. Confira aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n
8 \u2013 Quem est\u00e1 sujeito ao reajuste de planos individuais\/familiares?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O \u00edndice de reajuste autorizado pela ANS \u00e9 aplic\u00e1vel aos planos de sa\u00fade m\u00e9dico-hospitalares individuais ou familiares contratados ap\u00f3s 1\u00ba de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98.<\/p>\n\n\n\n
9 \u2013 Quando o \u00edndice de reajuste \u00e9 divulgado e aplicado pelas operadoras?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a quanto \u00e0 periodicidade e regras de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste: ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o da ANS, o percentual pode ser aplicado pela operadora a partir da data de anivers\u00e1rio do contrato (m\u00eas de contrata\u00e7\u00e3o do plano). A base anual de incid\u00eancia tamb\u00e9m permanece a mesma, ou seja, a partir de maio at\u00e9 abril do ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
10 – Por que h\u00e1 cobran\u00e7a retroativa? <\/strong><\/p>\n\n\n\n
A cobran\u00e7a retroativa s\u00f3 \u00e9 permitida caso a defasagem entre a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste e o m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato seja de at\u00e9 dois meses, devendo esta ser dilu\u00edda pelo mesmo n\u00famero de meses da defasagem. Sempre que houver atraso na publica\u00e7\u00e3o do \u00edndice, as operadoras poder\u00e3o retroagir a cobran\u00e7a at\u00e9 o in\u00edcio do per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o, desde que essa cobran\u00e7a se inicie em at\u00e9 dois meses da publica\u00e7\u00e3o do \u00edndice. Em ambos os casos a operadora dever\u00e1 diluir a cobran\u00e7a pelo mesmo n\u00famero de meses.<\/p>\n\n\n\n
11 – As operadoras s\u00e3o obrigadas a seguir o \u00edndice de reajuste definido pela ANS? <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Sim, elas devem observar o percentual definido pela ANS como teto para o reajuste. Ou seja, n\u00e3o podem aplicar um percentual mais alto do que o autorizado, mas s\u00e3o livres para adotar \u00edndices inferiores ao divulgado pela ANS, ou mesmo manter suas mensalidades sem reajuste. Caso a operadora n\u00e3o obtenha a autoriza\u00e7\u00e3o da ANS, n\u00e3o poder\u00e1 reajustar tais contratos. <\/p>\n\n\n\n
12 \u2013 Que informa\u00e7\u00f5es a operadora deve prestar ao consumidor?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O boleto de pagamento deve informar o \u00edndice autorizado pela ANS, o nome, o c\u00f3digo e o n\u00famero de registro do plano, o m\u00eas previsto para o pr\u00f3ximo reajuste e o n\u00famero do of\u00edcio de autoriza\u00e7\u00e3o da ANS. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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